LIÇÃO 04 ÉTICA CRISTÃ E ABORTO

LIÇÃO 04 ÉTICA CRISTÃ E ABORTO 

22 de abril de 2018 

VERDADE PRÁTICA.

O Senhor Deus é quem concede a vida, portanto, o direito de nascer e de viver não pode ser violado pelas ideologias humanas.

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE.

"SENHOR, tu me sondaste, e me conheces.

Tu sabes o meu assentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento.

Cercas o meu andar, e o meu deitar; e conheces todos os meus caminhos.

Não havendo ainda palavra alguma na minha língua, eis que logo, ó Senhor, tudo conheces.

Tu me cercaste por detrás e por diante, e puseste sobre mim a tua mão.

Tal ciência é para mim maravilhosíssima; tão alta que não a posso atingir.

Para onde me irei do teu espírito, ou para onde fugirei da tua face?

Se subir ao céu, lá tu estás; se fizer no inferno a minha cama, eis que tu ali estás também.

Se tomar as asas da alva, se habitar nas extremidades do mar,

Até ali a tua mão me guiará e a tua destra me susterá.

Se disser: Decerto que as trevas me encobrirão; então a noite será luz à roda de mim.

Nem ainda as trevas me encobrem de ti; mas a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa;

Pois possuíste os meus rins; cobriste-me no ventre de minha mãe.

Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.

Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.

Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.

E quão preciosos me são, ó Deus, os teus pensamentos! Quão grandes são as somas deles!

Se as contasse, seriam em maior número do que a areia; quando acordo ainda estou contigo.

Salmos 139:1-18

TEXTO ÁUREO. 

 “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia” (Sl 139.16). 

O Salmista fala de si mesmo, quando diz: "Os teus olhos me viram ainda informe..

O hebraico diz literalmente como segue: Meu feto viu teus olhos.

Substância que no Hebraico é golem, descreve a si mesmo ainda dentro do ventre materno.

A tradução da Imprensa Bíblica Brasileira dá um sentido excelente nesta tradução: “Os teus olhos viram a minha substância ainda informe.

O Salmista se refere ao cuidado que Deus tem conosco desde a primeira parte da nossa vida em estado embrionário, quando ainda nem forma tínhamos.

Este estado informe é o período da última menstruação até a antes das primeiras semanas de vida, ou seja aquele estado em que o feto ainda não havia se formado

...e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia” (Sl 139.16). 

No livro de Deus, são inscritos todos os seres vivos, no momento da fecundação (período em que bloqueia a menstruação) quando o feto ainda nem tem forma.Deus diz que Ele se importa com a criança que Ele, está moldando. 

"Pois possuíste os meus rins; 

cobriste-me no ventre de minha mãe.

Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; 

maravilhosas são as tuas obras, 

e a minha alma o sabe muito bem.

Os meus ossos não te foram encobertos, 

quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra." Salmos 139:13-15

 No livro de Deus, o homem já é um ser vivo, sendo favorecido por Sua providência, antes mesmo de vir à existência.  

INTRODUÇÃO 

Defender o direito à vida do nascituro é a prova do compromisso com a dignidade do ser humano e a sacralidade da vida. A vida é santa, É uma dádiva de Deus. Quando Deus nos coloca aqui na terra, Ele o faz o PROPÓSITO de:

1. Servir à Deus.

2. Contribuir com nosso serviço

Nós não estamos aqui, simplesmente para consumir recursos, comer, beber e engordar, temos um Pai que nos guia e nos ensina, dia após dia.

Só se pode defender o aborto quando se perde a dimensão sacra da vida e a compreensão de dignidade humana. Nós não somos fruto de um amontoado de células, e sim feitura com a assinatura do Altíssimo desde a fecundação. 

PONTO CENTRAL A dignidade hu-mana e o direito à vida são princípios fundamentais da fé cristã. 

I. ABORTO: CONCEITO GERAL E BÍBLICO 

Aborto é a interrupção da gravidez. Parte da sociedade o considera como um direito da mulher, mas a Bíblia trata-o como um crime contra a vida. 

1. Conceito geral de aborto. 

A palavra "aborto" é formada por dois vocábulos latinos: "ab" (privação) e "ortus" (nascimento), que juntos significam a "privação do nascimento". 

O substantivo "aborto" é derivado do verbo latino "aborior" (falecer ou sumir), expressão que indica o contrário de "orior" (nascer ou aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a interrupção do nascimento por meio da morte do embrião ou do feto. 

Esta interrupção pode ser involuntária ou provocada. 

2. O aborto no contento legal. 

O código de Hamurabi (1810-1750 a.C.) condenava o aborto. Determinava penas para as infrações, baseadas na lei de talião: olho por olho, dente por dente, sangue por sangue, carne por carne e da ordália (julgamento divino).
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. 

No código de Napoleão (1769-1821) era crime hediondo. 

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code Civil, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804. 

No Código Criminal do Império no Brasil (1830) era proibido. 

Hoje, a Legislação brasileira permite apenas nos casos de:

1. Risco de morte à mulher, 

2. estupro e 

3. anencefalia (má formação do cérebro). 

Nos demais casos o aborto ainda é crime (Art. 124, CP). 

No entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com a proposta de Legalizá-lo.

3. Conceito bíblico de aborto. 

Na lei mosaica, provocar a interrupção da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso 

"Se alguns homens pelejarem, 

e um ferir uma mulher grávida, 

e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano, certamente será multado, 

conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes.

Mas se houver morte, 

então darás vida por vida," Êxodo 21:22,23

No sexto mandamento, o homem foi proibido de matar 

" Não matarás. " Êxodo 20:13 que significa literalmente "não assassinar". 

"Assim diz o Senhor: 

Por três transgressões dos filhos de Amom, e por quatro, 

não retirarei o castigo, 

porque fenderam o ventre às grávidas de Gileade, para dilatarem os seus termos." Amós 1:13

A barbaridade de fender o ventre das grávidas para arrancar e matar o feto, Deus está dizendo que não retira o castigo que está sobre o assassino.

Assim, quem mata o embrião, ou o feto, peca contra Deus e contra o próximo. 

4. O aborto na história da Igreja. 

"O ensino dos dez apóstolos" (século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: 

"Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido" (Didaquê 2,2). 

O apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um embrião tem a mesma gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que impedir o nascimento é um homicídio antecipado. 

O polemista Agostinho (354-430) e o teólogo Tomás de Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a gestação e o desenvolvimento da vida humana. 

SÍNTESE DO TÓPICO (I) 

O aborto é a interrupção, involuntária ou provocada, do embrião ou do feto. 

SUBSÍDIO LEXOGRÁFICO 

O aborto é conhecido também como feiticídio, definido por Houais como o 'crime no qual, através do aborto provocado, ocorre a morte do feto que se presume com a vida'. 

No latim, a palavra fetus significa pequenino, logo matar um pequenino é um crime não somente hediondo, mas tremendamente covarde.  

O Dicionário Latino-Português de F. R. dos Santos Saraiva define a palavra simplesmente como filho no ventre. 

O teólogo americano Willian Lane Craig aprofunda-se no significado do termo: 

'Assim, como eu digo, parece virtualmente inegável que o feto - que é apenas a 11 palavra Latina referente a 'pequenino' - é um ser humano nos primeiros estágios do seu desenvolvimento. 

Seja um 'pequeno', um recém-nascido, um adolescente ou um adulto, ele é, em cada período, um ser humano nos diferentes estágios do seu desenvolvimento'. 

(ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, pp.53,54).

II. O EMBRIÃO E O FETO SÃO UM SER HUMANO 

Fecundação, embrião e feto são os nomes das três etapas da gestação. 

1. Quando começa a vida? 

Muitos cientistas concordam que a vida tem início na fecundação, quando o espermatozoide e o óvulo se fundem gerando uma nova célula chamada "zigoto". 

Outros defendem que a vida inicia com a fixação do óvulo fecundado no útero, onde recebe o nome de embrião - período entre o 7° e o 10° dia de gestação. 

Outros apontam o começo da vida por volta do 14° dia quando ocorre a formação do sistema nervoso. 

Tem ainda os que indicam o começo da vida quando o feto tem condições de se desenvolver fora do útero por volta da 25a semana de gestação. 

E também os que defendem a ideia de que a vida só se inicia por ocasião do nascimento do bebê. 

A Palavra de Deus nos dá base para acreditar que a vida começa na fecundação. 

Vamos para a bíblia N.T.
A irmã Maria, mulher íntegra, era noiva de José e nunca havia se deitado com ele.
Seu casamento estava próximo e os preparos seguiam quando se deu conta de que, não estava menstruando, imaginou, que susto?  Solteira. E, às vésperas do casamento. E não era qualquer casamento, e, sim um casamento com José, homem íntegro e trabalhador.
O Criador, Eterno, Poderoso e Maravilhoso, estava lhe assistindo e manda o Anjo Gabriel ir dizer para ela o que estava acontecendo, e Ele vai.
E tudo começou assim, naquele vilarejo:

O Dr. Lucas, escreveu esta história, após ter sido informado de tudo, para Teófilo, a fim de que este, ficasse informado das coisas que todos já sabiam que ia acontecer.  O nascimento do Salvador profetizado desde o princípio. ( Lucas 1: 3-4)

"Existiu, no tempo de Herodes, rei da Judéia, um sacerdote chamado Zacarias, da ordem de Abias, e cuja mulher era das filhas de Arão; e o seu nome era Isabel.
E eram ambos justos perante Deus, andando sem repreensão em todos os mandamentos e preceitos do Senhor.
E não tinham filhos, porque Isabel era estéril, e ambos eram avançados em idade." 

Lucas 1:5-7
O Senhor espera o momento em que este sacerdote fiel e irrepreensível, entra no Templo para oferecer incenso (para nós hoje é orar) e fala com ele.

"Mas o anjo lhe disse: Zacarias, não temas, porque a tua oração foi ouvida, e Isabel, tua mulher, dará à luz um filho, e lhe porás o nome de João.
E terás prazer e alegria, e muitos se alegrarão no seu nascimento,
Porque será grande diante do Senhor, e não beberá vinho, nem bebida forte, e será cheio do Espírito Santo, já desde o ventre de sua mãe.
E converterá muitos dos filhos de Israel ao Senhor seu Deus,
E irá adiante dele no espírito e virtude de Elias, para converter os corações dos pais aos filhos, e os rebeldes à prudência dos justos, com o fim de preparar ao Senhor um povo bem disposto." Lucas 1:13-17
 Muitas vezes irmãos a nossa vitória está na LEI DO SILÊNCIO.
Esse silêncio imposto por Deus era uma forma de que Deus estava protegendo aquela criança desde o início da gestação e assim Ele faz com todas as gestações.

6 meses depois deste fato o Anjo Gabriel vai para Nazaré, a cidade de Davi para responder todas as perguntas interiores de uma virgem chamada Maria, e diz: (Paráfrase minha)

-------"Salve agraciada, o Senhor é contigo, bendita é tu entre as mulheres" Lc.1:28
Maria se assusta com aquelas Palavras e pensa que saudação é essa?
O anjo responde:
Oh Maria não tenha medo das coisas que está lhe acontecendo não, porque Deus tem um propósito nisso. 
Essa falta de menstruação, é porque você está grávida e dará a luz a uma Filho.
Mas como assim, se eu nunca me deitei com varão e ainda tenho hímem?
Maria estava coberta da nossa razão né, como sairá uma criança de um ambiente lacrado?

--------Maria, para Deus não há NADA IMPOSSÍVEL, fica em paz porque DESCERÁ SOBRE TI O ESPÍRITO SANTO, que vai te ensinando tudo o que você deve fazer ou falar, não tenha medo porque é Deus quem fará tudo.

Assim, Jesus também prometeu aos discípulos quando disse para esperarem em Jerusalém, que desceria o Espírito Santo e os Daria força; assim também o Senhor diz a nós, para esperarmos na nossa Jerusalém e seguirmos todas as instruções do Espírito Santo.

--------Maria e para você saber que não está delirando, vou te contar uma coisa: 
"E eis que também Isabel, tua prima, concebeu um filho em sua velhice; e é este o sexto mês para aquela que era chamada estéril;" Lucas 1:36

Isabel não tinha dado a luz ainda, mas para Deus A CONCEPÇÃO de Isabel e JOÃO BATISTA evangelizando é a mesma coisa. 
Eu entendo que Deus quer dizer para os que aderem a prática do aborto que a concepção, JÁ É um ser Humano.

Maria então se prepara e corre até a casa de sua prima Isabel.

"E entrou em casa de Zacarias, e saudou a Isabel.
E aconteceu que, ao ouvir Isabel a saudação de Maria, a criancinha saltou no seu ventre; e Isabel foi cheia do Espírito Santo." Lucas 1:40,41

Alí o Espírito Santo que o Anjo Gabriel disse que desceria, DESCEU e pela boca de Isabel o Senhor confirmou o que o Anjo Gabriel disse, restando à Maria engrandecer o Nome do Todo Poderoso naquele lugar e esperar pelo Poder da sua ação.

No capítulo 2, o Evangelista Lucas nos faz saber que quem tirou Jesus de dentro do ventre da virgem, visto que estava lacrado pelo hímem, foi o próprio Deus . Vide Salmos 22:9 - 12.

2. O que diz a Bíblia? 

Como as respostas humanas têm sido controversas, o cristão deve buscar a verdade na revelação divina. A Palavra de Deus ensina que a vida inicia na fecundação.

"Assim veio a mim a palavra do Senhor, dizendo:

Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta." Jeremias 1:4,5  

O rei Davi descreve sua existência como ser vivo desde o início da concepção: 

"Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu Livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia" (Sl 139-16). 

Por conseguinte, de acordo com as Escrituras, a vida começa quando ocorre a união do gameta masculino ao feminino. Esta nova célula é um ser humano e possui identidade própria. 

3. Qual a posição da Igreja? 

Apoiada nas Escrituras, a Igreja de Cristo defende a dignidade humana desde a concepção. 

Ensina que a vida humana é sagrada e não pode ser violada pelo homem.

"O Senhor é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela." 

1 Samuel 2:6

Que toda ideologia que seculariza os princípios bíblicos deve ser combatida

"Porque deste número são os que se introduzem pelas casas, e levam cativas mulheres néscias carregadas de pecados, levadas de várias concupiscências;

Que aprendem sempre, e nunca podem chegar ao conhecimento da verdade.

E, como Janes e Jambres resistiram a Moisés, assim também estes resistem à verdade, sendo homens corruptos de entendimento e réprobos quanto à fé.

Não irão, porém, avante; porque a todos será manifesto o seu desvario, como também o foi o daqueles." 2 Timóteo 3:6-9 

Sabiamente, a posição oficial das Assembleias de Deus no Brasil foi assim exarada: 

"A CGADB [Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil] é contrária a essa medida [aborto], por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida" (Carta de Brasília, 41a AGO, 2013). 

SÍNTESE DO TÓPICO (II) 

Segundo a Bíblia, e conforme a tradição da Igreja Cristã, a vida humana se inicia na concepção. 

SUBSÍDIO DIDÁTICO 

Existe um documento importante de nossa denominação no Brasil: 

O documento foi promulgado no dia 12 de abril por ocasião do encerramento da 41ª Assembleia Geral da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, e traz uma série de questões polêmicas respondidas pela denominação. 

Este é o trecho do documento que abordou o aborto: 

O anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro prevê a descriminalização do aborto, banalizando a destruição de seres humanos no ventre materno. 

É uma terrível agressão ao direito natural à vida. 

Esse anteprojeto prevê, em seu Artigo 128: Não há crime de aborto [...] até a 12ª semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade, O documento conclui a posição das Assembleias de Deus, deixar qualquer margem à dúvida: 

A CGADB é contrária a. essa medida, por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer período da gestação, por ser um atentado contra o direito natural à vida. 

A Palavra de Deus diz:... e não matarás o inocente "De palavras de falsidade te afastarás, e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio. " Êxodo 23:7

" (ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p.59). 

CONHEÇA MAIS      - A vida começa na concepção 

"A Bíblia nos informa sobre a origem da vida. Diz o Gênesis: 'E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra e soprou em seus narizes o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente' (Gn 2.7). 

Depois que o homem estava formado, pelo processo especial da combinação das substâncias que há na terra, o Criador lhe soprou o fôlego da vida, dando início, assim, à vida humana. 

Entendemos, com base nesse fato, que, cada ser que é formado, a partir da fecundação, o sopro de vida lhe é assegurado pela lei biológica estabelecida por Deus." 

Para conhecer mais leia "Ética Cristã: Confrontando as Questões Morais de Nosso Tempo", CPAD, p.44. 

III.TIPOS DE ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS 

A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em três casos somente. Neste tópico apresentamos as principais implicações éticas para estes tipos de aborto. 

1. Aborto de Anencéfalo. 

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (má-formação rara do tubo neural). 

A principal implicação ética desta decisão está no descarte de um ser humano por apresentar uma má formação cerebral. 

Trata-se de uma ideologia racista chamada "eugenia" que defende a sobrevivência apenas dos seres saudáveis e fortes. 

Uma nítida incoerência de quem defende os direitos humanos e ao mesmo tempo age de modo discriminatório. 

Neste quesito enfatizam as Escrituras: para com Deus, não há acepção de pessoas 

"Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas."Romanos 2:11

2. Aborto em caso de estupro. 

Como não é necessária a comprovação do crime de estupro e nem autorização judicial para o aborto, a lei é permissiva e complacente com a interrupção da gravidez sob a alegação de estupro sem que ele tenha ocorrido. 

Assim, discute-se a inviolabilidade do direito à vida do nascituro (Art. 5°, CF e Art. 2° do CC). 

Outra questão ética relaciona-se ao fato de que um crime não pode justificar outro crime. 

Para os cristãos o ensino bíblico é claro: "Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem" (Rm 12.21). 

3. Aborto Terapêutico. 

Procura-se justificar clinicamente esta ação sob a alegação de que a vida de um adulto tem maior valor que a de um ser em gestação. Daí surge questões éticas quanto à valoração da vida humana. 

Uma pessoa merece viver e outra não? 

Tertuliano, em sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe diferença entre uma pessoa que já tenha nascido e um ser em gestação. 

Outra questão é acerca do poder sobre a existência. 

Podemos decidir quem deve viver ou morrer? 

Não. Porque as Escrituras afirmam que a vida e a morte são, unicamente, da alçada divina.

"O Senhor é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela." 

1 Samuel 2:6 

"Porque para mim o viver é Cristo, e o morrer é ganho.

Mas, se o viver na carne me der fruto da minha obra, não sei então o que deva escolher.

Mas de ambos os lados estou em aperto, tendo desejo de partir, e estar com Cristo, porque isto é ainda muito melhor.

Mas julgo mais necessário, por amor de vós, ficar na carne." Filipenses 1:21-24 

Neste caso específico, ajamos com sabedoria, prudência e critério, nunca nos esquecendo da sacralidade da vida humana. 

SÍNTESE DO TÓPICO (III) Aborto terapêutico, aborto em caso de estupro e aborto anencéfalo são os previstos na lei brasileira. 

SUBSÍDIO ÉTICO-TEOLÓGICO Em face dos avanços médicos e científicos, a igreja posiciona-se favoravelmente às técnicas reprodutivas que não atentam contra a pureza da relação sexual monogâmica, desde que a fertilização (processo no qual tem início a vida humana) ocorra no interior do corpo da mulher e os gametas utilizados pertençam ao próprio casal. 

As técnicas em que a fertilização ocorre fora do corpo da mulher, com a respectiva manipulação do embrião, são condenáveis por desrespeitarem o processo de fecundação natural que deve ocorrer no interior do ventre materno. 

Além de esses procedimentos exporem os embriões ao risco de serem descartados, criopreservados ou utilizados em experimentos, podem possibilitar a comercialização de corpos e de almas, atitude essa escatologicamente prevista e condenada nas Escrituras. 

Condenamos as técnicas reprodutivas que requerem o descarte de embriões e doação. 

Rejeitamos a maternidade de substituição, mediante a qual se doa temporariamente o útero, por ferir a pureza monogâmica. 

Não admitimos a reprodução post-mortem em virtude de cessação do vínculo matrimonial: 'A mulher casada está ligada pela lei todo o tempo em que o seu marido vive; mas, se falecer o seu marido, fica livre para casar com quem quiser, contanto que seja no Senhor'" (Declaração de Fé das Assembleias de Deus, Rio de Janeiro: CPAO, 2017, p.206) 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A valorização da dignidade humana, o direito à vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do Cristianismo. 

Em uma sociedade secularizada o cristão precisa tomar cuidado com relativismo e estar alerta quanto às ações de manipulação de sua consciência e o desrespeito à vida.